Processo 261337/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 09:32
Autuado em 17/04/2018 09:32
Apensado ao Processo 703449/19 em 21/10/2019 15:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 345/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual ELOIR NELSON LANGE
Gestor das Contas ELOIR NELSON LANGE

Juntadas
DataDescrição
27/06/2018 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452396/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1639/2019
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1049/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 15:02 DP  
17/10/2019 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1639/2019 -
08/10/2019 15:16 S2C  
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 286/2019 -
07/10/2019 16:58 SMPjTC  
24/09/2019 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2019 -
17/07/2019 15:51 GCILB  
17/07/2019 15:44 SMPJTC  
16/07/2019 12:25 1PC Parecer nº 504/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Pranchita. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
16/07/2019 10:21 SMPjTC  
29/06/2018 08:52 CGM Instrução nº 1394/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:41 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1049/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 828/2018 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2018 -

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